Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo